Na última semana do mês de maio trabalhamos o último texto das olimpíadas. Nosso trabalho foi feito baseado em um artigo sobre Maioridade Penal, de Renato Rosseno - advogado, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. A polêmica do texto é a idéia de que a partir dos 16 anos de idade os jovens que cometem crimes cumpram pena em prisão.
Com 16 anos adolescentes podem entrar em festas, votar, trabalhar... Então por que não cumprir igualmente os outros por seus crimes?
Nos dias de hoje a criminalidade começa tão cedo devido a falta de estrutura familiar. Os jovens sabem que a droga vicia e leva a morte, mas mesmo assim ele faz uso dela. Sabe também que transando sem camisinha ele corre o risco de contrair uma DST ou então de engravidar e por que é que não se previnem? Por que é tudo muito fácil!
Se ele rouba não pode cumprir pena em prisão por ser menor de idade, se engravida tem o direito de abortar porque não tinha consciência do que estava fazendo, que não tem maturidade sufuciente. Mas como é que para planejar um roubo, um assasinato, tráfico de drogas eles tem maturidade e imaginação das piores possíveis?
Se pararmos para pensar não adianta de nada jogarmos esse jovem na cadeia no meio de mais criminosos que passam o dia comendo e dormindo, contando sobre seus crimes, enquanto a família que ficou fora do presídio recebe ajuda governamental. Se tivessemos estrutura, cadeias onde os presos são obrigados a trabalhar, aí então resolveríamos o problema da criminalidade e poderíamos pensar na redução da maioridade penal.
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